Drawback (Incluindo Verde - Amarelo e Integrado)

Objetiva

Apresentar o embasamento teórico sobre as operações de drawback, suas modalidades e submodalidades, correlacionando-as com a prática dessas operações na importação e na exportação.

Destina-se

A todos que atuam com exportação, importação ou tenham interesse em adquirir ou aprimorar seus conhecimentos sobre o tema.

Instrutores

• Romênia Marinho Rocha Rodrigues

Programa resumido

01. Introdução contextual

02. Modalidades

03. Tipos

04. Documentação

05. Sistemática das modalidades

06. Aspectos tributários vinculados às operações de importação e nas aquisições internas

07. Inadimplemento e penalidades

08. Legislação

Programa detalhado

01. Introdução contextual
- regime aduaneiro especial
- incentivo à exportação
- administração do drawback

02. Modalidades
- suspensão
- isenção
- restituição

03. Tipos
- genérico
- sem cobertura cambial
- intermediário
- produtos agrícolas ou criação de animais
- embarcação
- fornecimento no mercado interno
- verde-amarelo
- integrado
- interno

04. Documentação
- registro de drawback
- ato concessório
- pedido de drawback
- anexo ao pedido de drawback
- relatório unificado de drawback
- plano de exportação
- estimativa de custos
- laudo técnico
- requerimento
- termo de responsabilidade
- outros

05. Sistemática das modalidades
- competência
- prazos
- licenciamentos
- vinculação dos documentos
- comprovação

06. Aspectos tributários vinculados às operações de importação e nas aquisições internas
- II, IPI, PIS/Pasep, Cofins, ICMS, AFRMM, ATA, TUM

07. Inadimplemento e penalidades

08. Legislação

Obs.: Apresentação das telas em powerpoint.

Mais Informações

Carga horária: 06 horas/aula

Cursos Agendados

Avise-me do próximo

ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Aduaneiras

Na Aduaneiras o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

 

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Cursos IN Company mediante consulta

Entre em contato para saber mais

---

Voltar