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Apresentar ao participante conhecimentos comerciais, técnicos, administrativos e fiscais indispensáveis para condução de uma operação de importação.
A iniciantes, empresários da área de importação, profissionais de outras áreas, bem como ajudantes e despachantes aduaneiro que queiram ampliar seus conhecimentos.
01. Panorama da importação
- órgãos intervenientes
- práticas desleais de comércio
- barreiras à importação (tarifárias e não-tarifárias)
- instrução para embarque
- cotação, oferta e ordem de compra
- Incoterms 2000 (condições de venda)
- classificação de mercadorias
- regras gerais para interpretação do SH
- nomenclaturas e aplicação (NBM, NCM, NALADI/SH)
- consulta sobre classificação de mercadorias
- erro de classificação fiscal, multas e outras penalidades
02. Estrutura operacional
- normas administrativas
- registro
- habilitação e credenciamento e habilitação
- licenciamento e classificação
- exame de similaridade
- material usado
- aspectos cambiais
- prazos e formas de pagamento
- aspectos tributários (regime de tributação, incidência, fato gerador, base de cálculo)
- I.I.
- IPI
- ICMS
- outros
03. Desembaraço aduaneiro
- conceitos e modalidades
- documentos
- procedimentos no Siscomex
- canais de seleção (verde, amarelo e vermelho)
- controle do valor aduaneiro (canal cinza)
- revisão aduaneira
Carga horária: 08 horas/aula
A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.
Na Aduaneiras o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.
Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.
Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.
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