Intensivo Prático de Comércio Exterior

Objetiva

Transmitir aos participantes uma visão geral sobre os aspectos que envolvem as atividades de comércio exterior, apresentando o funcionamento da sistemática do comércio exterior brasileiro, capacitando-os nas atividades desta área.

Destina-se

A estudantes e profissionais que atuam ou pretendam atuar direta ou indiretamente nas atividades relacionadas à área de comércio exterior.

Instrutores

• Romênia Marinho Rocha Rodrigues

Programa resumido

01. Classificação Fiscal de Mercadorias e Suas Atualizações

02. Sistemática de Comércio Exterior (Importação e Exportação)

03. Benefícios Fiscais e Incidência Tributária nas Operações de Comércio Exterior

04. Regimes Aduaneiros Especiais e Aplicados em Áreas Especiais

05. Siscomex (Exportação e Importação)

ATENÇÃO: Apresentação de todo sistema em telas PowerPoint.

Programa detalhado

01. Classificação Fiscal de Mercadorias e Suas Atualizações
01. Introdução e histórico
02. Nomenclaturas
- SH - Sistema Harmonizado
- NBM/SH - Nomenclatura Brasileira de Mercadorias
- NCM/SH - Nomenclatura Comum do Mercosul
- Naladi/SH - Nomenclatura da Associação Latino Americana de Integração
- NCCA - Nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira
03. Estrutura das nomenclaturas
04. Regras internacionais utilizadas para a classificação de mercadorias
05. Enquadramento e identificação do tratamento administrativo, tributário e acordos internacionais
06. Processo de consulta: petição, solução e efeitos
07. Defesa administrativa
08. Multas por erro de classificação
09. Exercícios práticos
10. Legislação

02. Sistemática de Comércio Exterior (Importação e Exportação)
01. Credenciamentos e habilitações como importador/exportador
- Radar e REI
02. Formas de comercialização
- exportações diretas, por comercial exportadora e por trading company
- importações diretas, por conta e ordem de terceiros e por encomenda
03. Controle governamental: Tratamentos administrativo, aduaneiro, fiscal e cambial na importação e na exportação
04. Documentos eletrônicos
- Registro de Exportação (RE)
- Registro Simplificado de Exportação (RES)
- Registro de Crédito (RC)
- Declaração de Exportação (DE)
- Declaração Simplificada de Exportação (DSE)
- Solicitação de Despacho (SD)
- Comprovante de Exportação (CE)
- Licença de Importação (LI)
- Licença Simplificada de Importação (LSI)
- Declaração de Importação (DI)
- Declaração Simplificada de Importação (DSI)
- Declaração de Valor Aduaneiro e Estatística (DVA)
- Comprovante de Importação (CI)
05. Outros documentos
- fatura comercial
- conhecimentos de embarque
- romaneio de carga ou packing-list
- certificados
- outros
- utilização dos documentos
06. Despacho aduaneiro
- fases
- presença e disponibilidade de carga
- parametrização
- desembaraço aduaneiro
- averbação do embarque
07. Fluxograma
08. Legislação

03. Benefícios Fiscais e Incidência Tributária nas Operações de Comércio Exterior
01. Conceitos introdutórios
- tributos e espécies tributárias
- regimes de tributação: incidência, imunidade, não incidência, isenção, redução, suspensão, deferimento, substituição tributária, simplificada, especial
- contribuinte, responsáveis, fato gerador, base de cálculo e alíquotas
02. Importação
- I.I., IPI, PIS/Pasep, Cofins, Cide, ICMS, Taxas do Siscomex e do Mercante, AFRMM, Ataero
- incidências
- não incidências
- isenção, redução, suspensão, alíquota zero, não tributável, deferimento e crédito presumido
- apropriação de créditos
- simples nacional
03. Exportação
- IE, IPI, PIS, Cofins, ICMS, IR, Ataero
- incidências
- incentivos fiscais
- créditos incentivados
- utilização de créditos acumulados
- simples nacional
04. Operações especiais no comércio exterior
- dumping, subsídios, salvaguardas
- acordos internacionais: Mercosul, Aladi, SGP e SGPC
- importação por conta e ordem de terceiros
- importação por encomendante predeterminado
- exportação por empresa de fins comerciais
- exportação por trading company
- drawback
- depósito alfandegado certificado
- admissão temporária
- exportação temporária
- entreposto aduaneiro
- trânsito aduaneiro
- RTS
- RTE
- importação de serviços
- exportação de serviços
05. Legislação

04. Regimes Aduaneiros Especiais e Aplicados em Áreas Especiais
01. Trânsito aduaneiro
02. Admissão temporária (incluindo aperfeiçoamento ativo e utilização econômica)
03. Drawback
04. Entreposto aduaneiro (na importação e na exportação)
05. Recof
06. Recom
07. Exportação temporária (incluindo aperfeiçoamento passivo)
08. Repetro
09. Repex
10. Reporto
11. Loja franca
12. Depósito especial
13. Depósito afiançado
14. Depósito alfandegado certificado
15. Depósito franco
16. Zona franca de Manaus
17. Áreas de livre comércio
18. Zonas de processamento de exportação

05. Siscomex (Exportação e Importação)
01. Introdução
- órgãos envolvidos na gestão e no licenciamento
- habilitação e credenciamento para utilização do sistema
02. Exportação
1. Apresentação do sistema
- telas em powerpoint
- esclarecimento dos campos de preenchimento
2. Documentos eletrônicos
- Registro de exportação (RE)
- Registro de operações de crédito (RC)
- Declaração de despacho de exportação (DE)
- Solicitação de despacho (SD)
- Declaração simplificada de exportação (DSE)
- Comprovante de exportação (CE)
3. Operacionalização
- códigos de preenchimento
- elaboração, registro, consultas, emissão de extratos, retificações e cancelamentos
4. Despacho aduaneiro
- fases
- presença de carga
- parametrização
- desembaraço
- averbação do embarque
5. Fluxograma operacional
6. Legislação
7. Exercícios práticos
03. Importação
1. Apresentação do sistema
- telas em powerpoint
- esclarecimento dos campos de preenchimento
2. Documentos eletrônicos
- Licença de Importação (LI)
- Licença Simplificada de Importação (LSI)
- Declaração de Importação (DI)
- Declaração Simplificada de Importação (DSI)
- Declaração de Valor Aduaneiro e Estatística (DVA)
- Comprovante de Importação (CI)
3. Operacionalização
- tabelas
- elaboração, transmissão, diagnóstico, registro, emissão de extratos, retificações e cancelamentos
4. Despacho aduaneiro
- fases
- disponibilidade da carga
- parametrização
- desembaraço
5. Fluxograma operacional
6. Legislação
7. Exercícios práticos
04. ATENÇÃO: Apresentação de todo sistema em telas PowerPoint.

Mais Informações

Carga horária: 40 horas/aula

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ATENÇÃO

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Assistência Aduaneiras

Na Aduaneiras o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

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Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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