Importação: Análise do Preço, dos Custos e de Outras Questões Polêmicas

Objetiva

a discussão, nas operações terceirizadas (Importação por Conta e Ordem de Terceiros ou Importação por Encomenda), das questões vinculadas ao preço de mercadorias importadas, dos custos inerentes às operações de importação (inclusive a sistemática de cálculo dos tributos, destacando-se as fórmulas para o PIS-Importação e a Cofins-Importação) para a formação do preço de venda no mercado nacional e dos procedimentos especiais de controle aduaneiro em função da suspeita de fraude nessas operações.

Destina-se

aos profissionais de importação vinculados a questões administrativas, comerciais, cambiais, tributárias e contábeis das empresas importadoras, adquirentes ou encomendantes de produtos estrangeiros ou atuantes na área de despacho aduaneiro.

Instrutores

• Carlos Eduardo Garcia Ashikaga
• João dos Santos Bizelli

Programa resumido

01. Aspectos administrativos vinculados ao preço

02. LI - Licenciamento de Importação

03. Condições de pagamento

04. Valoração aduaneira (base de cálculo)

05. Procedimento especial de fiscalização (IN SRF nº 228/02)

06. Procedimento especial de controle aduaneiro

07. Tributos e outros encargos

08. Documentos fiscais (mercado nacional)

Programa detalhado

Espera-se que, no final deste curso, os participantes sejam capazes de:
- identificar as características principais das operações de importação por conta e ordem de terceiros ou por encomenda (terceirizada)
- analisar os documentos que são utilizados na cotação de produtos
- reconhecer os procedimentos legais no controle de preço de produtos importados
- identificar os aspectos operacionais a serem adotados pelo importador e ou adquirente em função da condição de pagamento negociada
- definir o conceito de valor aduaneiro (base de cálculo do I.I.) e os e os critérios para a utilização do métodos correspondentes
- verificar a vinculação do Incoterms com o valor aduaneiro e os procedimentos de comprovação e verificação do método utilizado
- identificar as situações que implicam na adoção de procedimentos especiais de fiscalização e de controle aduaneiro
- formular o custo da importação em decorrência da carga tributária nas importações terceirizadas (por encomenda ou por conta e ordem de terceiros);
- definir o preço de venda no mercado nacional
- identificar os critérios aplicáveis no preenchimentos dos documentos fiscais necessários para a circulação normal do bem no mercado nacional

01. Aspectos administrativos vinculados ao preço

- canais para aquisição
- importação direta (própria)
- importação indireta (por conta e ordem de terceiros ou por encomenda)
- contrato de prestação de serviço
- cotação do produto e fatura pro forma (Incoterms)
- controle de preço

02. LI - Licenciamento de Importação

- dispensa ou necessidade de LI
- anuência prévia do Decex
- preço mínimo e descontos na importação

03. Condições de pagamento

- modalidades
- contratação e liquidação de câmbio
- pagamento ao exportador
- importação direta
- importação indireta (por conta e ordem de terceiros ou por encomenda)

04. Valoração aduaneira (base de cálculo)

- antecedentes e legislação
- métodos de valoração
- valor da transação e métodos substitutivos (fatura comercial/descontos)
- impedimentos (vinculação: comprador x vendedor)
- comprovação, verificação, fluxograma e documentos

05. Procedimento especial de fiscalização (IN SRF nº 228/02)

06. Procedimento especial de controle aduaneiro

- suspeita de irregularidade (pena de perdimento)/situações
- seleção das importações (canal cinza ou suspeita de irregularidade)
- análise fiscal (bloqueio da DI)/retenção da mercadoria
- no despacho aduaneiro e na revisão aduaneira
- exame de preço e interposição de terceiros

07. Tributos e outros encargos

- contribuintes e responsáveis
- cálculos dos tributos e outros encargos (inclusive com a fórmula do PIS-Importação e Cofins-Importação, ICMS e o conceitos de despesas aduaneiras)
- pagamento a maior (restituição/compensação)
- hipóteses de crédito
- custos
- importação direta
- importação indireta (por conta e ordem de terceiros ou por encomenda)
- formação de preço no mercado nacional

08. Documentos fiscais (mercado nacional)

- importação direta
- nota fiscal de entrada e de saída
- importação indireta (por conta de ordem de terceiros)
- nota fiscal de entrada e de saída (importador e adquirente)
- nota fiscal de serviços
- declaração do ICMS no Siscomex e Guias do ICMS
 

Mais Informações

Carga horária: 12 horas/aula

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ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Aduaneiras

Na Aduaneiras o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

 

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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