Importação por Conta e Ordem de Terceiros - Uma Visão Abrangente

Objetiva

Proporcionar aperfeiçoamento e esclarecer a atual legislação referente à Importação por Conta e Ordem de Terceiros, a fim de permitir a tomada de decisões por parte daqueles que estão envolvidos com essa modalidade de importação.

Destina-se

A advogados, auditores, contadores, consultores, empresários, demais profissionais da área de Comércio Exterior e outros interessados

Instrutores

• Raimundo Silva

Programa resumido

01. Modalidades de importação

02. Apuração do tributos

03. Análise da IN 225/02 e da IN 247/02 à luz do direito tributário

04. A importação por conta e ordem de terceiros e a guerra fiscal

05. Contabilização das importações por conta e ordem de terceiros

Programa detalhado

01. Modalidades de importação
- por conta própria
- por encomenda
- por conta e ordem de terceiros

02. Apuração do tributos
- imposto de importação
- IPI
- PIS/PASEP e COFINS
- ICMS
- direitos antidumping
- direitos compensatórios

03. Análise da IN 225/02 e da IN 247/02 à luz do direito tributário
- contribuinte
- responsável
- legitimidade processual

04. A importação por conta e ordem de terceiros e a guerra fiscal
- estado credor do ICMS
- majoração do ICMS
- riscos tributários

05. Contabilização das importações por conta e ordem de terceiros
- contas extrapatrimoniais
- contabilização na prestadora de serviços
- contabilização na real adquirente

Mais Informações

Carga horária: 08 horas/aula

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ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Aduaneiras

Na Aduaneiras o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

 

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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