Despacho Aduaneiro na Importação - Mauricio Scaranari

Objetiva

apresentar os trâmites da operação comum de liberação alfandegária resultando conhecimento e análise desta importante etapa decorrente da compra internacional resultando em identificação de procedimentos e troca de experiências para melhor desempenho e resultado esperado entre despachantes e importadores.

Destina-se

a profissionais que atuam no segmento diretamente (prestadores de serviços de despacho), bem como das empresas demandadoras da compra internacional (gerentes, analistas, e assistentes).

Instrutores

Programa resumido

01. Controles que antecedem ao despacho de importação

02. Infra-estrutura aduaneira e condições para uso

03. Hipóteses de despacho

04. Tipos de declaração de importação

05. Controles prévios ao registro da DI

06. Numerário e pagamento de tributos

07. Registro da declaração de importação

08. Documentos de instrução

09. Seleção para conferência aduaneira

10. Situações especiais

11. Anexos em power point

Programa detalhado

01. Controles que antecedem ao despacho de importação

  • governamental licenciamentos (LI)
  • empresarial informações sobre o produto
  • classificação fiscal e descrição de mercadorias (NCM/SH/Naladi/SH)
  • nomenclatura de valor aduaneiro e estatística
  • unidades de compra e estatística, peso, quantidade e embalagem

02. Infra-estrutura aduaneira e condições para uso

  • locais de despacho
  • recintos alfandegados: serviços e prazos

03. Hipóteses de despacho

  • operações sujeitas a despacho aduaneiro na importação
  • características entre despacho comum e despacho especial

04. Tipos de declaração de importação

  • apresentação dos tipos
  • abrangência do despacho comum (consumo)

05. Controles prévios ao registro da DI

  • disponibilidade de carga importada
  • procedimentos marítimo, aéreo e terrestre
  • controles de outros órgãos
  • verificação de mercadoria pelo importador
  • utilização do conhecimento do embarque

06. Numerário e pagamento de tributos

  • elaboração de numerário e pagamento efetivo dos tributos
  • Débitos (registro de DI) /DARF (retificações)
  • custo complementar: registro da DI

07. Registro da declaração de importação

  • característica
  • requisitos para aceitação de registro
  • registro antecipado de DI

08. Documentos de instrução

  • relação de documentos e características
  • comentários sobre apresentação e uso

09. Seleção para conferência aduaneira

  • canais de conferência e significados
  • considerações para seleção de canais de conferência
  • características da conferência aduaneira
  • formulação de exigências
  • entrega antecipada
  • desembaraço aduaneiro
  • entrega da mercadoria

10. Situações especiais

  • cancelamento de DI
  • devolução de mercadoria ao exterior
  • comprovante de importação

11. Anexos em power point

  • slides das telas da LI
  • slides das telas de DI

Mais Informações

Carga horária: 08 horas/aula

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ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Aduaneiras

Na Aduaneiras o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

 

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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