Despacho Aduaneiro na Importação - Romenia Rodrigues

Objetiva

proporcionar aos participantes de forma prática e objetiva a operacionalização do processo de despacho aduaneiro de importação no Brasil.

Destina-se

estudantes, ajudantes e despachantes aduaneiros, profissionais de comércio exterior e demais interessados em adquirir ou aprimorar os conhecimentos relativos à atividade de despacho aduaneiro na importação.

Instrutores

• Romênia Marinho Rocha Rodrigues

Programa resumido

01. Pessoas autorizadas a atuar no despacho aduaneiro

02. Conceitos introdutórios

03. Siscomex e habilitação para acesso ao sistema

04. Documentos envolvidos na importação

05. Administração da importação

06. Fases do despacho aduaneiro

07. Infrações e penalidades mais comuns aplicadas na fase do despacho

08. Legislação

Programa detalhado

 

01. Pessoas autorizadas a atuar no despacho aduaneiro

02. Conceitos introdutórios
- território aduaneiro, zona primária e zona secundária
- recintos alfandegados
- portos secos
- unidades de despacho x unidades de embarque
- despacho aduaneiro x desembaraço aduaneiro

03. Siscomex e habilitação para acesso ao sistema

04. Documentos envolvidos na importação
1. Eletrônicos
- licença de importação (LI)
- licença simplificada de importação (LSI)
- declaração de importação (DI)
- declaração simplificada de importação (DSI)
- declaração de valor aduaneiro (DVA)
- comprovante de importação (CI)
2. Impressos e formulários
- fatura comercial
- conhecimento de embarque
- romaneio de carga ou packing-list
- certificados
- outros
3. Documentos necessários para o despacho aduaneiro

05. Administração da importação
- análise prévia e emissão de documentos e instruções
- provisão de numerários e realização do despacho aduaneiro

06. Fases do despacho aduaneiro
- disponibilidade da carga
- registro da DI
- parametrização
- apresentação dos documentos
- conferência aduaneira
- desembaraço aduaneiro
- comprovação do recolhimento / exoneração do imposto estadual
- emissão do comprovante de importação

07. Infrações e penalidades mais comuns aplicadas na fase do despacho

08. Legislação
 

Mais Informações

Carga horária: 06 horas/aula

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ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Aduaneiras

Na Aduaneiras o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

 

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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