Sistemática de Exportação - Romenia Rodrigues

Objetiva

proporcionar aos participantes conhecimentos gerais que os capacitem no desenvolvimento das atividades de exportação, apresentando o funcionamento da sistemática de exportação, com ênfase nos aspectos práticos e operacionais.

Destina-se

a estudantes, profissionais e empresários que estejam direta ou indiretamente envolvidos nas atividades de exportação.

Instrutores

• Romênia Marinho Rocha Rodrigues

Programa resumido

01. Documentos na exportação

02. Introdução

03. Credenciamento como exportador e habilitação para o Siscomex

04. Formas de comercialização: exportações diretas, por comercial exportadora e por trading company

05. Despacho aduaneiro

06. Noções cambiais

07. Noções sobre classificação fiscal

08. Tratamento tributário/fiscal e benefícios aplicáveis

09. Regimes aduaneiros especiais

10. Legislação

Programa detalhado

 

01. Documentos na exportação
1. Eletrônicos
- registro de exportação (RE)
- registro simplificado de exportação (RES)
- declaração simplificada de exportação (DSE)
- registro de crédito (RC)
- registro de venda (RV)
- declaração de exportação (DE)
- solicitação de despacho (SD)
- comprovante de exportação (CE)
2. Impressos e formulários
- fatura comercial
- conhecimento de embarque
- romaneio de carga ou packing-list
- certificados
- outros
3. Documentos necessários para despacho, embarque, para fins fiscais e de contabilização

02. Introdução
- negociação internacional
- cotação (fatura pro-forma) x contrato internacional
- acordos internacionais vigentes e aplicáveis na exportação

03. Credenciamento como exportador e habilitação para o Siscomex
- registro de exportador
- radar

04. Formas de comercialização: exportações diretas, por comercial exportadora e por trading company

05. Despacho aduaneiro
- pessoas habilitadas
- fases
- parametrização
- desembaraço aduaneiro

06. Noções cambiais
- modalidades de pagamento
- contratação e fechamento de câmbio

07. Noções sobre classificação fiscal

08. Tratamento tributário/fiscal e benefícios aplicáveis
- regimes tributários: incidência, não incidência, imunidade, isenção e suspensão
- tributos e regime tributário: IE, IPI, PIS/PASEP, COFINS, ICMS, CSLL, IR, ICMS, AFRMM e ATA(ERO)
- manutenção de créditos
- regime fiscal do simples
- drawback e drawback interno
- formação do preço de exportação e cálculo da desoneração tributária
- exercício prático

09. Regimes aduaneiros especiais
- exportação temporária
- depósito alfandegado certificado
- entreposto aduaneiro

10. Legislação
 

Mais Informações

Carga horária: 08 horas/aula

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ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Aduaneiras

Na Aduaneiras o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

 

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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