Formação de Analista de Importação

Objetiva

dotar o participante sobre os conhecimentos necessários à profissão de analista de importação, enfatizando as habilidades e competências técnicas exigidas para esse profissional.

Destina-se

a estudantes, profissionais e demais interessados em adquirir ou aprimorar os conhecimentos na área de importação.

Instrutores

• Romênia Marinho Rocha Rodrigues

Programa resumido

01. Classificação Fiscal de Mercadorias

02. Nomenclaturas

03. Tributos Sobre as Importações

04. Despacho Aduaneiro na Importação

Programa detalhado

01. Classificação Fiscal de Mercadorias
01. Introdução e histórico
02. Nomenclaturas
- SH - Sistema Harmonizado
- NBM/SH - Nomenclatura Brasileira de Mercadorias
- NCM/SH - Nomenclatura Comum do Mercosul
- Naladi/SH - Nomenclatura da Associação Latino Americana de Integração
- NCCA - Nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira
03. Estrutura das nomenclaturas
04. Regras internacionais utilizadas para a classificação de mercadorias
05. Enquadramento e identificação do tratamento administrativo, tributário e acordos internacionais
06. Processo de consulta: petição, solução e efeitos
07. Legislação
08. Multas por erro de classificação
09. Exercícios práticos

02. Regimes Aduaneiros Especiais nas Importações
01. Regimes aduaneiros especiais nas importações
- características gerais, classificação e restrições
- admissão temporária (incluindo aperfeiçoamento ativo e utilização econômica)
- depósito especial
- drawback (incluindo verde-amarelo e integrado)
- entreposto aduaneiro
- trânsito aduaneiro

03. Tributos Sobre as Importações
01. Tributos incidentes nas importações
- I.I., IPI, PIS/Pasep, Cofins, ICMS, Cide, TUS, TUM, AFRMM, ATAERO
02. Bases de cálculo de cada tributo
03. Cálculos dos tributos
04. Formas de recolhimento e códigos da Receita Federal
05. Legislação
06. Incidência
07. Fato gerador e momento de ocorrência
08. Alíquotas e tipos de alíquotas
09. Importação e regime fiscal do Simples
10. Planilha estimativa de importação
11. Exercícios práticos

04. Despacho Aduaneiro na Importação
01. Pessoas autorizadas a atuar no despacho aduaneiro
02. Conceitos introdutórios
- território aduaneiro, zona primária e zona secundária
- recintos alfandegados
- portos secos
- unidades de despacho x unidades de embarque
- despacho aduaneiro x desembaraço aduaneiro
03. Siscomex e habilitação para acesso ao sistema
04. Documentos envolvidos na importação
1. Eletrônicos
- licença de importação (LI)
- licença simplificada de importação (LSI)
- declaração de importação (DI)
- declaração simplificada de importação (DSI)
- declaração de valor aduaneiro (DVA)
- comprovante de importação (CI)
2. Impressos e formulários
- fatura comercial
- conhecimento de embarque
- romaneio de carga ou packing-list
- certificados
- outros
3. Documentos necessários para o despacho aduaneiro
05. Administração da importação
- análise prévia e emissão de documentos e instruções
- provisão de numerários e realização do despacho aduaneiro
06. Fases do despacho aduaneiro
- disponibilidade da carga
- registro da DI
- parametrização
- apresentação dos documentos
- conferência aduaneira
- desembaraço aduaneiro
- comprovação do recolhimento / exoneração do imposto estadual
- emissão do comprovante de importação
07. Infrações e penalidades mais comuns aplicadas na fase do despacho
08. Legislação

 

Mais Informações

Carga horária: 30 horas/aula

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ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Aduaneiras

Na Aduaneiras o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

 

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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