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Pesquisa
mostrar aos participantes os principais fatores que interferem nos custos finais de uma importação, nos seus aspectos comerciais, fiscais e tributários, possibilitando ao importador uma revisão de seus conceitos e métodos.
despachantes, Importadores, Consultores e estudantes da matéria.
01. Acordos internacionais
- os diversos tipos de Acordos Internacionais (GATT/OMC, SGPC, NCPD, ALADI e MERCOSUL)
- utilização dos acordos e o impacto nos custos das importações
02. Documentos
- cuidados na análise dos documentos
- orientações aos Exportadores estrangeiros
- adequação dos documentos à Legislação brasileira
- atendendo a fiscalização e evitando multas
03. Classificação fiscal das mercadorias
- o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias - SH
- nomenclaturas utilizadas no Brasil
- regras Gerais de Interpretação do SH
- requisitos para uma classificação mais precisa
04. Valoração aduaneira
- os métodos de valoração e seus ajustes
- determinação do Valor Aduaneiro
- cálculo dos Tributos
- I.I (Imposto de Importação)
- I.P.I. (Imposto sobre Produtos Industrializados)
- PIS/PASEP e COFINS importação
- ICMS (Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços)
05. Regimes aduaneiros especiais
- entreposto Aduaneiro
- admissão Temporária
- drawback
06. Ex-tarifário
- utilização e prazo de validade
- pleito de Ex-tarifário
07. Incoterms
- os Incoterms e os modais de transporte
- responsabilidades, direitos e deveres das partes
- utilização dentro do Siscomex
Carga horária: 08 horas/aula
A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.
Na Aduaneiras o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.
Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.
Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.
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