RADAR - Autorização para Atuar no Comércio Exterior (Procedimentos, Normas e Credenciamento)

Objetiva

fornecer aos participantes uma visão detalhada sobre a normativa que trata do processo de obtenção da habilitação para o comércio exterior junto a Receita Federal do Brasil.

Destina-se

a estudantes, profissionais de empresas exportadoras, importadoras, comissárias de despacho, contabilidade, consultoria e assessoria, advogados e demais interessados em atuar com comércio exterior.

Instrutores

• Romênia Marinho Rocha Rodrigues

Programa resumido

01. Modalidades de habilitação no RADAR

02. Documentação

03. Prazos

04. Critérios de qualificação de responsável legal

05. Credenciamento de representantes legais

06. Particularidades

07. Siscomex

08. Legislação

Programa detalhado

01. Modalidades de habilitação no RADAR
- ordinária
- simplificada
- especial
- restrita


02. Documentação
- documentos específicos em cada modalidade
- anexos I (A, B e C) e anexo II
- formulários e instruções de preenchimento

03. Prazos
- de análise do processo pela RFB
- para intimação e cumprimento das pendências
- dos recursos
- de validade das habilitações

04. Critérios de qualificação de responsável legal

05. Credenciamento de representantes legais

06. Particularidades
- dispensa da habilitação
- revisão e suspensão da habilitação e do credenciamento
- intimações, pendências e recursos
- disposições finais e transitórias

07. Siscomex

08. Legislação
 

Mais Informações

Carga horária: 06 horas/aula

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ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Aduaneiras

Na Aduaneiras o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

 

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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