Intensivo de Comércio Exterior - SP

Objetiva

ministrar ensinamentos sobre os aspectos que envolvem a atividade de comércio exterior, de maneira compacta, trazendo aos participantes conhecimentos essenciais para o desenvolvimento de suas atividades.

Destina-se

a profissionais que exercem ou pretendem exercer atividades relacionadas à área de comércio exterior.

Instrutores

• João dos Santos Bizelli
• Luiz Martins Garcia
• Ricardo Rodrigues Pinheiro
• Angelo Luiz Lunardi
• Samir Keedi

Programa resumido

01. Introdução ao Comércio Exterior

02. Nomenclatura e Classificação Fiscal de Mercadorias

03. Incoterms 2010 (Condições Internacionais de Compra e Venda)

04. Sistemática de Exportação

05. Siscomex-Exportação: Aspectos Técnicos e Operacionais (Novas Telas do Sistema)

06. Sistemática de Importação

07. Transportes Internacionais e Unitização de Cargas

08. Câmbio e Operações Bancárias Internacionais no Comércio Exterior

Programa detalhado

01. Introdução ao Comércio Exterior

1. Acordos internacionais
- Gatt, OMC, SGP, NCPD, SGPC
- SGP

2. Acordos regionais dos quais o Brasil participa
- Aladi e Mercosul

3. Política brasileira de comércio exterior
- meios de controle aplicáveis à importação e à exportação
- órgãos intervenientes no comércio exterior
   - MDIC/Secex
   - MF: RFB e BCB
- órgãos anuentes
- Siscomex

02. Nomenclatura e Classificação Fiscal de Mercadorias

1. Nomenclatura e classificação fiscal de mercadorias
- SH - Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias
   - histórico e evolução/estrutura
- NBM/SH - Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (estrutura e exemplos)
- NCM/SH - Nomenclatura Comum do Mercosul (estrutura e exemplos)
- Naladi - Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração (estrutura e exemplos)
- aplicação das nomenclaturas
   - tratamentos administrativos, tributários e outras aplicações
- consulta sobre classificação
   - petição, solução de consulta e solução de divergência e seus efeitos

2. Regras gerais de interpretação e regras complementares

3. Exercícios práticos sobre classificação

03. Incoterms 2010 (Condições Internacionais de Compra e Venda)

1. Característica das operações internacionais
- costumes e práticas
- conflitos e custos
- leis e regulamentos aplicáveis
- aplicação de "Regras e Práticas Uniformes"

2. Incoterms: histórico e objetivos
- direitos e obrigações do vendedor e do comprador
- divisão de riscos e local de entrega dos bens
- divisão de custos

3. As diversas revisões e sua utilização
- Revisão 2000 versus Revisão 2010
- as principais alterações e seu impacto

4. Incorporação dos Incoterms aos contratos
- incorporação da Revisão 2010
- utilização de revisões anteriores
- o problema da não-incorporação

5. O “ponto crítico” e a transferência de riscos
- transferência de riscos e a entrega dos bens
- transferência de custos e problemas nos contratos “C”
- contratos de entrega

6. Incoterms e modalidade de transporte
- marítimo e águas internas: FAS, FOB, CFR, CIF, DES e DEQ
- qualquer modalidade, inclusive multimodal: EXW, FCA, CPT, CIP, DAT, DAP e DDP

7. Variações e adaptações dos Incoterms
- práticas comerciais e costumes
- tarefas adicionais: custos versus riscos

8. Incoterms versus outros termos
- semelhanças e diferenças

9. Os Incoterms e sua utilização no Brasil
- restrições/proibições na importação
- restrições/proibições na exportação

10. Escolhendo as condições
- elementos para análise
- vantagens e desvantagens de cada um dos termos

11. Operações DAT, DAP e DDP - Contrato "D" (de entrega): aspectos especiais
- vantagens
- riscos
- remessas financeiras e tributação

12. Considerações gerais sobre as modalidades de pagamento
- as principais modalidades de pagamento
- a adequação das modalidades de pagamento

04. Sistemática de Exportação

1. Canais de distribuição - procedimentos administrativos
- exportação direta
- exportação indireta (via interveniente)
- vendas a uma trading company

2. Registro do exportador
- procedimento para habilitação
- controle

3. Cotação de produtos
- expediente de cotação
- condições básicas

4. Noções de câmbio
- contratação do câmbio
- alternativas financeiras: ACC e ACE

5. Tratamentos fiscais e outros benefícios
- IPI - imunidade, suspensão e manutenção dos créditos
- ICMS - não-incidência e manutenção dos créditos
- Cofins - imunidade
- PIS - imunidade
- drawback e drawback interno

6. Formação do preço de exportação

7. Documentação
- fatura comercial
- romaneio ou packing list
- conhecimento de embarque
- certificados

05. Siscomex-Exportação: Aspectos Técnicos e Operacionais (Novas Telas do Sistema)

1. Análise da Portaria Secex nº 10/10

2. Preenchimento de documentos no Siscomex-Exportação
- Registro de Exportação(RE)
- Declaração para Despacho de Exportação (DDE)
- Declaração Simplificada de Exportação (DSE)

3. Códigos utilizados no preenchimento dos registros

4. Retificações nos registros

5. Cancelamento de registros

6. Despacho aduaneiro
- despacho de exportação
- presença de carga
- apresentação de documentos
- parametrização
- desembaraço
- averbação do embarque
- Comprovante da Exportação (CE)

7. Drawback integrado e registro de exportação
- vinculações de atos concessórios
- multas e penalidades
Atenção: As telas do Siscomex-Exportação em PowerPoint.

06. Sistemática de Importação

1. Introdução
- contatos importador/exportador
- cotação (fatura pro forma) X pedido

2. Classificação fiscal
- sistema administrativo
- sistema fiscal (tributos e outros encargos, acordos internacionais e regime de tributação)

3. Sistema administrativo
- habilitação no Siscomex (Radar)
- LI - Licenciamento da Importação
   - dispensa de LI
   - exigência de LI
- tratamentos administrativos, inclusive controle de preços

4. Noções cambiais
- condições de pagamento
- regime cambial
- ROF - Registro de Operações Financeiras

5. Valoração aduaneira
- Incoterms e valor da importação
- métodos de valoração

6. Sistema fiscal
- I.I., IPI, taxa do Siscomex, PIS-Importação, Cofins-Importação, ICMS e outros encargos
- bases de cálculo e fórmulas
- custo da importação

7. Despacho aduaneiro
- território aduaneiro e terminais alfandegados (Portos Secos)
- prazo, habilitação e documentos
- DI no Siscomex
   - parametrização (canais verde, amarelo, vermelho e cinza)
- conferência aduaneira
- desembaraço aduaneiro

8. Regimes especiais
- admissão temporária, drawback, trânsito aduaneiro, entreposto aduaneiro, depósito especial, Recof, Recom, Repetro e outros

07. Transportes Internacionais e Unitização de Cargas

1. Introdução ao estudo do transporte
- visão geral: história, atualidade e futuro
- tipos de modais: aquaviário, terrestre e aéreo

2. Incoterms, transporte intermodal, multimodal e transbordo
- Incoterms na logística
- intermodal, multimodal e OTM, transbordo de carga

3. Unitização de carga marítima
- conceito e vantagens
- equipamentos de unitização
- pallets: tipos, características e vantagens; paletização, fixação (cintas, shrink, stretch), identificação; equipamentos de movimentação (pisos, embarques e desembarques)
- container: conceito e história; padronização e características gerais (medidas, capacidades, módulos); escolha do container (20’ ou 40’); tipos, finalidades e identificação; utilização e ocupação do container (peso ou volume); estufagem (procedimentos gerais); tipos de serviços (local e responsabilidade pela estufagem e desova: H/H; H/P...; FCL/LCL...); aluguel, demurrage e detention de container

4. Transporte aquaviário
- transporte marítimo: tipos de navegação (longo curso e cabotagem); tipos de linha (regular, não-regular, reserva de praça, booking note); fretamento/afretamento (tipos, charter party, demurrage, despatch); navios: tipos, equipamentos, porões etc.; equipamentos de movimentação de carga (pisos e terminais, embarques e desembarques); porto, funcionamento e controle (órgãos intervenientes: internacional e nacional); empresas intervenientes (armador, agência marítima, NVOCC, transitário, despachante, comissárias); características e operações conjuntas (vantagens, desvantagens, conferências, joint service); megacarriers, hub ports, feeder ports, feeder vessels; custos de operação do armador, despesas portuárias (THC/capatazia); fretes, cotação, taxas, sobretaxas, formas de pagamento, AFRMM etc.; condições de frete (free in and out, free in, free out, liner terms e suas variações); conhecimento de embarque (finalidades, tipos, consignação, vias originais, on board, clean etc.)
- transporte fluvial e lacustre: vantagens, tipos de embarcação, utilização; bacias hidrográficas brasileiras e vias navegáveis; complexo fluvial amazônico e Mercosul

5. Transporte aéreo
- características e tipos de navegação aérea
- aeroporto, funcionamento e controle: órgãos intervenientes (internacional e nacional)
- empresas intervenientes na navegação aérea: companhias aéreas e agentes de carga
- aeronaves: tipos, capacidades, porões de carga
- ULD: equipamentos de unitização; pallets e containers
- fretes: tarifas, formas de pagamento
- cálculo, relação peso e peso-volume; peso bruto, peso taxável (cálculo por peso maior)
- consolidação e unitização de carga
- conhecimento de embarque: AWB, HAWB, MAWB, valor declarado, finalidades, vias originais etc.

6. Transporte terrestre
- transporte rodoviário: tipos de veículos e capacidades de carga; tipos, características, vantagens, desvantagens; fretes e formas de pagamento; conhecimento de transporte; Cone Sul (legislação, permissionários, MIC/DTA)
- transporte ferroviário: ferrovia no Brasil; privatização; tipos de veículos e produtos transportados; tipos, características, vantagens, desvantagens; bitolas (problemas e soluções - roadrailer); fretes e formas de pagamento; conhecimento de transporte; Cone Sul (legislação, permissionários, TIF/DTA)

08. Câmbio e Operações Bancárias Internacionais no Comércio Exterior

1. A importância do sistema bancário no comércio exterior
- histórico das operações bancárias
- os pagamentos internacionais
- os serviços bancários e a globalização

2. A intervenção dos bancos nas operações de comércio exterior
- ordens de pagamento, cheque e outros instrumentos de pagamento
- garantias bancárias internacionais
- financiamentos com linhas de crédito do exterior

3. Condições de compra e venda e operações bancárias
- Incoterms: condições de entrega
- condições de pagamento: moeda, prazo e modalidade de pagamento

4. Sinopse das modalidades de pagamento no comércio exterior
- remessa sem saque (open account)
- teletransmissão (teletransmission transfer)
- cobrança (collection): CAD, D/P e outras, aplicação da URC 522
- crédito documentário ou carta de crédito (documentary credit ou letter of credit), aplicação da UCP 600
- pagamento antecipado (cash in advance)
- análise comparativa das modalidades de pagamento: riscos, vantagens, desvantagens e custos

5. Sistema financeiro internacional e o mercado cambial brasileiro
- moeda, câmbio, taxa de câmbio e paridade
- taxas de juros internacionais
- operações e mecanismos de controle
- mercado cambial brasileiro (funcionamento, restrições e controles)
- posição de câmbio
- contratos de câmbio / câmbio simplificado
- câmbio pronto e câmbio futuro

6. Câmbio na exportação
- exigência da cobertura pelo Bacen
- época para a contratação e liquidação do câmbio
- negociação, administração e controle
- componentes financeiros da operação
- ACC, ACE e trava
- apresentação/negociação de documentos
- liquidação de contratos
- câmbio simplificado
- regularização de contratos

7. Câmbio na importação
- época para a contratação de câmbio
- negociação, administração e controle
- condições e exigências documentárias
- componentes financeiros da operação
- pagamento ao banco
- liquidação e remessa da moeda estrangeira
- operações a prazo e antecipação de vencimento
- câmbio simplificado

8. Multas e penalidades no câmbio
- por contratação fora do prazo ou não contratação
- por não liquidação
- por pagamento sem intervenção bancária
- por informações falsas ou falsidade ideológica
9. Despesas bancárias no comércio exterior

10. Manutenção de conta e disponibilidades no exterior
- originárias de exportação
- de outras origens
- utilização dos recursos
- controles da Receita Federal

 

 

CALENDARIO DE AULAS

 

 1. Introdução ao Comércio Exterior

Dia 24 de março – das 08h30 às 15h30 - Carga Horária: 06 horas

 2. Nomenclatura e Classificação Fiscal de Mercadorias

Dia 31 de março – das 08h30 às 15h30 - Carga Horária: 06 horas

 3. Sistemática de Importação

Dias 14 e 28 de abril – das 08h30 às 17h00 - Carga Horária: 15 horas

 4. Sistemática de Exportação

Dias 05 e 12 de maio – das 08h30 às 15h30 - Carga Horária: 12 horas

 5. Incoterms 2010 (Condições Internacionais de Compra e Venda)

Dia 19 de maio – das 08h30 às 17h30 - Carga Horária: 08 horas

 6. Câmbio e Operações Bancárias Internacionais no Comércio Exterior

Dias 26 de maio e 02 de junho – das 08h30 às 17h00 - Carga Horária: 15 horas

 7. Transportes Internacionais e Unitização de Cargas

Dias 16 e 23 de junho – das 08h30 às 15h30 - Carga Horária: 12 horas

 8. Siscomex – Exportação: Aspectos Técnicos e Operacionais

Dia 30 de junho – das 08h30 às 17h30 - Carga Horária: 08 horas

OBS.: Trazer o caderno “Normas Administrativas: Importação, Drawback e Exportação

 

  

A programação de datas e conteúdo deste curso estão sujeitos a alterações.

Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

 

Mais Informações

Carga horária: 82 horas/aula

Cursos Agendados

Clique no título de seu interesse para mais informações.

ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Aduaneiras

Na Aduaneiras o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

 

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Cursos IN Company mediante consulta

Entre em contato para saber mais

---

Voltar