Intensivo de Comércio Exterior - Romenia Rodrigues

Romênia Marinho Rocha Rodrigues

Objetiva

transmitir aos participantes uma visão geral sobre os aspectos que envolvem as atividades de comércio exterior, apresentando o funcionamento da sistemática do comércio exterior brasileiro, capacitando-os nas atividades desta área.

Destina-se

a estudantes e profissionais que atuam ou pretendam atuar direta ou indiretamente nas atividades relacionadas à área de comércio exterior.

Instrutores

• Romênia Marinho Rocha Rodrigues

Programa resumido

01. Introdução ao Comércio Exterior e Incoterms

02. Classificação Fiscal de Mercadorias

03. Transporte e Seguros Internacionais

04. Sistemática de Exportação

05. Aspectos Tributários na Exportação e Formação de Preço (Teoria e Prática)

06. Siscomex - Exportação

07. Sistemática de Importação

08. Tributos na Importação de Bens e Serviços: Base e Cálculo dos Tributos

09. Siscomex - Importação

10. Câmbio no Comércio Exterior

Programa detalhado

01. Introdução ao Comércio Exterior e Incoterms

1. Introdução ao comércio exterior
- conceitos introdutórios: exportação, importação, comércio exterior
- breve histórico sobre a globalização e formação de blocos econômicos
- fases de integração regional
- principais blocos econômicos mundiais
- Organizações internacionais e suas atuações (ONU, FMI, OMC, BIRD, BID)
- Acordos e concessões internacionais com adesão brasileira (GATT, NCPD, Aladi, Mercosul, SGP e SGPC)
- estrutura do comércio exterior brasileiro
- política brasileira de comércio exterior
- órgãos governamentais intervenientes e suas atuações (SECEX, SRFB, Bacen)
- instrumentos disponíveis de auxílio ao exportador e importador brasileiro
2. Incoterms (cláusulas contratuais de compra e venda)
- conceituação
- revisões e versão utilizada no Brasil
- divisão por grupos (E, F, C e D)
- descrição dos direitos e obrigações em cada termo
- adequação dos termos nas modalidades de transporte
- vantagens e desvantagens
- particularidades quanto a utilização dos termos no Brasil na importação e na exportação
- exercício prático

02. Classificação Fiscal de Mercadorias

1. Introdução e histórico
2. Nomenclaturas
- SH - Sistema Harmonizado
- NBM/SH - Nomenclatura Brasileira de Mercadorias
- NCM/SH - Nomenclatura Comum do Mercosul
- Naladi/SH - Nomenclatura da Associação Latino Americana de Integração
- NCCA - Nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira
3. Estrutura das nomenclaturas
4. Regras internacionais utilizadas para a classificação de mercadorias
5. Enquadramento e identificação do tratamento administrativo, tributário e acordos internacionais
6. Processo de consulta: petição, solução e efeitos
7. Legislação
8. Multas por erro de classificação
9. Exercícios práticos

03. Transporte e Seguros Internacionais

1. Transporte internacional
- conceitos introdutórios
- tipos de modais: aquaviário, terrestre e aéreo
- intermodalidade x multimodalidade
- transbordo x baldeação
- unitização x consolidação
- afretamento x fretamento
- aspectos de cada modalidade
- características
- tipos de navegação (M/A)
- serviços ofertados
- veículos
- órgãos intervenientes
- empresas intervenientes
- equipamentos de unitização
- frete: tarifas, relação peso-volume, composição, adicionais, valor cobrado, forma de pagamento

 

- vantagens x desvantagens
- conhecimento de transporte
- exercícios práticos de cálculo de frete
2. Seguro de transporte internacional
- conceitos introdutórios: segurado, prêmio, risco, sinistro e outros
- a questão da embalagem
- embalagem primária, secundária, terciária
- proteção das embalagens
- identificação: marcação, numeração e etiquetagem
- seguro x modalidade de transporte - análise dos fatores relevantes
- documentos envolvidos no seguro
- importâncias seguradas na exportação e na importação
- Incoterms x obrigatoriedade do seguro no Brasil

04. Sistemática de Exportação

1. Introdução
- negociação internacional
- cotação (fatura pro-forma) x contrato internacional
- acordos internacionais vigentes e aplicáveis na exportação
2. Credenciamento como exportador e habilitação para o Siscomex
- registro de exportador
- radar
3. Noções sobre classificação fiscal
4. Formas de comercialização: exportações diretas, por comercial exportadora e por trading company
5. Documentos na exportação
5.1. Eletrônicos
- registro de exportação (RE)
- registro simplificado de exportação (RES)
- declaração simplificada de exportação (DSE)
- registro de crédito (RC)
- registro de venda (RV)
- declaração de exportação (DE)
- solicitação de despacho (SD)
- comprovante de exportação (CE)
5.2. Impressos e formulários
- fatura comercial
- conhecimento de embarque
- romaneio de carga ou packing-list
- certificados
- outros
5.3. Documentos necessários para despacho, embarque, para fins fiscais e de contabilização
6. Tratamento tributário/fiscal e benefícios aplicáveis
- regimes tributários: incidência, não incidência, imunidade, isenção e suspensão
- tributos e regime tributário: IE, IPI, PIS/PASEP, COFINS, ICMS, CSLL, IR, ICMS, AFRMM e ATA(ERO)
- manutenção de créditos
- regime fiscal do simples
- drawback e drawback interno
- formação do preço de exportação e cálculo da desoneração tributária
- exercício prático
7. Despacho aduaneiro
- pessoas habilitadas
- fases
- parametrização
- desembaraço aduaneiro
8. Regimes aduaneiros especiais
- exportação temporária
- depósito alfandegado certificado
- entreposto aduaneiro
9. Noções cambiais
- modalidades de pagamento
- contratação e fechamento de câmbio
10. Legislação

 

 

05. Aspectos Tributários na Exportação e Formação de Preço (Teoria e Prática)

1. Tributos na exportação
- casos de incidência
2. Benefícios tributários na exportação
- não incidência, imunidade, alíquota zero, isenção e suspensão
3. Formação de preço de exportação
4. Base e cálculo dos tributos e da desoneração tributária
5. Recolhimento
6. Legislação
7. Exportação e regime fiscal do Simples
8. Planilha de formação de preço de exportação
9. Exercício prático
ATENÇÃO: Trazer calculadora simples.

06. Siscomex - Exportação

1. Órgãos envolvidos na gestão e no licenciamento
2. Habilitação e credenciamento para utilização do sistema
3. Apresentação do sistema
- telas em powerpoint
- esclarecimento dos campos de preenchimento
4. Documentos eletrônicos
- RE - Registro de Exportação
- RV - Registro de Venda
- RC - Registro de Operações de Crédito
- DDE - Declaração de Despacho de Exportação
- SD - Solicitação de Despacho
- DSE - Declaração Simplificada de Exportação
- CE - Comprovante de Exportação
5. Operacionalização
- códigos de preenchimento
- elaboração, registro, consultas, emissão de extratos, retificações e cancelamentos
6. Despacho aduaneiro
- fases
- presença de carga
- parametrização
- desembaraço
- averbação do embarque
7. Fluxograma operacional
8. Legislação
9. Exercícios práticos

07. Sistemática de Importação

1. Introdução
- negociação internacional
- cotação (fatura pro-forma) x contrato internacional
2. Credenciamento como importador e habilitação para o Siscomex
- registro de importador
- Radar
3. Importações definitivas e não-definitivas
4. Importações diretas, por conta e ordem de terceiros e por encomenda
5. Documentos eletrônicos
- licenciamentos: automático e não automático
- ROF - Registro de Operações Financeiras
- declaração de valor aduaneiro
- comprovante de importação
6. Tratamento fiscal
- tributos incidentes: I.I, I.P.I, PIS/Pasep, Cofins, ICMS, AFRMM,
Ataero, TUS, TUM e CIDE
- bases de cálculo dos tributos
- custo estimativo de importação e formação de preço
- exercício prático

7. Despacho aduaneiro
- pessoas habilitadas
- fases
- outros documentos envolvidos: fatura comercial, conhecimento de embarque, packing- list, declaração de importação, certificados, certidões e outros
- desembaraço aduaneiro
8. Regimes aduaneiros especiais
- admissão temporária
- drawback
- trânsito aduaneiro
- entreposto aduaneiro

08. Tributos na Importação de Bens e Serviços: Base e Cálculo dos Tributos

1. Tributos incidentes nas importações de bens e serviços
- I.I., IPI, PIS/Pasep, Cofins, Cide, IRRF, ICMS, ISS, IOF, TUS, TUM, AFRMM, ATAERO
2. Bases de cálculo de cada tributo
3. Cálculos dos tributos
4. Formas de recolhimento e códigos da Receita Federal
5. Legislação
6. Incidência
7. Fato gerador e momento de ocorrência
8. Alíquotas e tipos de alíquotas
9. Importação e regime fiscal do Simples
10. Planilha estimativa de importação
11. Exercícios práticos
ATENÇÃO: Trazer calculadora simples.

09. Siscomex - Importação

1. Órgãos envolvidos na gestão e no licenciamento
2. Habilitação e credenciamento para utilização do sistema
3. Apresentação do sistema
- telas em powerpoint
- esclarecimento dos campos de preenchimento
4. Documentos eletrônicos
- LI - Licença de Importação
- LSI - Licença Simplificada de Importação
- DI - Declaração de Importação
- DSI - Declaração Simplificada de Importação
- DVA - Declaração de Valor Aduaneiro e Estatística
- CI - Comprovante de Importação
5. Operacionalização
- tabelas
- elaboração, transmissão, diagnóstico, registro, emissão de extratos, retificações e cancelamentos
6. Despacho aduaneiro
- fases
- disponibilidade da carga
- parametrização
- desembaraço
7. Fluxograma operacional
8. Legislação
9. Exercícios práticos

10. Câmbio no Comércio Exterior

1. Introdução
- Banco Central e os intervenientes nas operações cambiais
- mercado cambial: moeda, câmbio, taxas e paridade
- Sisbacen
- contratos de câmbio: exportação e importação
- despesas bancárias

 

2. Principais modalidades de pagamento internacional e prazos
- pagamento antecipado
- teletransmissão
- remessa direta
- cobrança
- carta de crédito
- análise custo x risco de cada modalidade na exportação e na importação
3. Câmbio na exportação
- exigência de cobertura pelo Bacen
- operacionalização do fechamento: cotação da moeda, negociação, contratação e liquidação do câmbio
- pagamento de comissão de agente
- documentos envolvidos
- vinculação dos contratos
- ACC e ACE
4. Câmbio na importação
- controle pelo Bacen
- operacionalização do fechamento: cotação da moeda, negociação, contratação e liquidação do câmbio
- pagamento de comissão de agente
- documentos envolvidos
- vinculação dos contratos
- financiamentos na importação: supplier´s e buyer´s credit
5. Penalidades comuns e específicas

 

Mais Informações

Carga horária: 72 horas/aula

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ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Aduaneiras

Na Aduaneiras o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

 

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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