Intensivo de Importação

Objetiva

proporcionar aos participantes sólidos conhecimentos sobre negociação, operacionalização e administração das importações, com ênfase para as normas e práticas nacionais e internacionais.

Destina-se

a profissionais das empresas importadores, despachantes e assessorias que necessitem reciclar e atualizar conhecimentos, técnicas e estratégias relativos aos negócios internacionais.

Instrutores

• Angelo Luiz Lunardi
• Daniel Polydoro Rosa
• João dos Santos Bizelli
• Paulo Sérgio Ferreira Rago
• Wladymir Fabiano Alves

Programa resumido

01. Importação: Aspectos Fiscais e Administrativos

02. Siscomex - Importação

03. Despacho Aduaneiro de Importação (Regime Normal, Entreposto Aduaneiro e Admissão Temporária)

04. Câmbio e Pagamentos Internacionais na Importação (Incluindo as Medidas de Simplificação na Área de Câmbio)

05. Logística de Importação

Programa detalhado

 

01. Importação: Aspectos Fiscais e Administrativos

1. Visão geral do Siscomex
- Siscomex e os órgãos gestores
- licenciamento das importações
2. Canais de aquisição
- importação própria
- importação por conta e ordem de terceiros
- importação por encomenda
3. Cotação do produto (fatura pro forma)
- valor cambial e controle de preço
- incoterms
4. Condições de pagamento
- contrato de câmbio (contratação e liquidação)
- regime cambial (antecipado, à vista e a prazo) e o ROF
5. Classificação fiscal de mercadorias
- SH, NBM/SH, NCM/SH e Naladi
- aplicações das nomenclaturas
- tratamentos administrativos e tributários
- multas/penalidades
- consulta sobre classificação
- regras gerais de interpretação e complementares
6. Custos dos impostos
- política aduaneira: Secex/Deint; SDP; e Camex
- valoração aduaneira
- métodos
- valor da Importação no Siscomex
- I.I., IPI, PIS-importação, Cofins-importação, ICMS etc.
- outros encargos
- cálculos
7. Drawback (modalidades e procedimentos)
8. LI automático e não-automático
- tratamentos administrativos
- efetivação e disposições gerais
- penalidades
9. DI no Siscomex
- informações gerais e específicas
- pagamento de impostos
- Declaração Simplificada de Importação (DSI)
10. Despacho aduaneiro
- Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
- aspectos conceituais e descentralização dos serviços aduaneiros
- recepção dos documentos; conferência aduaneira (parametrização); desembaraço aduaneiro e revisão aduaneira
- procedimentos especiais de controle aduaneiro
11. Procedimento especial de fiscalização
12. Exigência de crédito tributário

02. Siscomex - Importação

1. Objetivos e definições
- órgãos gestores
- órgão anuentes e licenciadores
- usuários
- fluxo único de informações
2. Vantagens
3. Concepção do sistema
3.1. Requisitos técnicos para acesso ao sistema
- arquitetura básica
- tabela e tratamentos administrativos
- preenchimento
- atualização
3.2. LI - Licenciamento não-Automático
- elaboração e registro
- atuação do órgão anuente
- diagnósticos e consulta
- substituição
3.3. DI - Declaração de Importação
- categorias
- elaboração e transmissão
- adição com e sem LI
- diagnósticos
- correções
- impedimentos
- tributos e registro
- extrato
4. Regime simplificado
- LSI - Licenciamento Simplificado de Importação
- tipos de natureza
- elaboração e registro
- diagnóstico e consulta
- substituição
- DSI - Declaração Simplificada de Importação
- tipos de declaração
- elaboração e transmissão
- diagnósticos
- correções

03. Despacho Aduaneiro de Importação (Regime Normal, Entreposto Aduaneiro e Admissão Temporária)

1. Conceitos gerais
- território aduaneiro (zonas primária e secundária)
- terminais alfandegados
- trânsito aduaneiro
- nacionalização
2. Categorias de DI
3. Despacho aduaneiro de importação
- disponibilidade de carga importada
- verificação da mercadoria pelo importador
- regime de tributação
- registro da DI, inclusive o antecipado e o extrato da DI
- documentos de instrução da DI
- conferência aduaneira
- canais de seleção
- formalização de exigências
- notificação de lançamento ou auto de infração
- desembaraço aduaneiro
- entrega da mercadoria, inclusive antecipada ou fracionada
4. Cancelamento da DI, devolução ao exterior e utilização do conhecimento de embarque
5. Regime de entreposto aduaneiro
- conceito e credenciamento do recinto, inclusive industrial
- bens admitidos e operações com cobertura cambial
- beneficiários
- atividades, inclusive industrialização
- concessão, vigência e extinção
- DI e RE de mercadorias industrializadas
6. Regras e procedimentos para o regime de admissão temporária
- conceito e condições
- documentos (TR, RCR, RPR, AMB, DI, DSI, DBA e DTR)
- suspensão do pagamento de imposto
- pagamento proporcional (demonstração de cálculo)
- solicitação, concessão e extinção

04. Câmbio e Pagamentos Internacionais na Importação (Incluindo as Medidas de Simplificação na Área de Câmbio)

1. Aspectos administrativos e controles no comércio exterior
- registros no Siscomex
- registros no Sisbacen
- registro de exportadores e importadores
- registro no Siscomex: LI, DI
- operações com/sem cobertura cambial
2. As diversas modalidades de pagamento na importação
- remessa sem saque (open account)
- cobrança (collection)
- carta de crédito ou crédito documentário (letter of credit ou documentary credit)
- pagamento antecipado (cash in advance ou advanced payment)
3. O mercado cambial brasileiro
- o Banco Central do Brasil: restrições e controles
- política cambial e sistema de livre flutuação de taxas
- participantes do mercado
- operações prontas (simplificadas ou não) e operações futuras
- contratos de câmbio e registros no Sisbacen
- controles da Receita Federal
4. Contratação de câmbio de importação
- avaliação, pelo banco, do cliente-importador
- as diversas operações: cláusulas contratuais e condições financeiras
- operações prontas
- operações futuras
5. Liquidação de contratos de câmbio
- pagamento dos reais ao banco: D1, D2, reserva, ADM
- remessa da moeda estrangeira
- data da OP e value date
- CHF ou Federal Funds
- exigências documentárias
- pagamento antecipado
- operações à vista
- operações a prazo
6. Condições gerais dos financiamentos à importação
- operações a prazo: até 360 dias
- operações a prazo: acima de 360 dias - ROF
7. Comissão de agente e suas formas de pagamento
- no país
- no exterior
8. Operações ao amparo do CCR–Aladi
9. Regularização de contratos
- alteração e prorrogação
- cancelamento e baixa na posição
10. Despesas bancárias locais e no exterior
- como reduzi-las

05. Logística de Importação

1. Introdução e conceitos da logística
- evolução empresarial
- impactos para a gestão empresarial
- fatores de competitividade
2. Supply Chain e seus fatores
- objetivos do Supply Chain
- fluxo da cadeia
- atividades relacionadas
3. Panorama logístico mundial
- comparativos mundiais
- importância da logística como ferramenta comercial
- estágios da logística
4. Logística para importação: etapas e critérios
- definindo os prazos de entrega
- análise das diferentes hipóteses
- planejamento estratégico
- estudo dos trade offs nos diferentes cenários
5. Incoterms: impactos na logística
- benefícios x dificuldades
- a utilização da logística como fator de redução de custos
6. Estudo do fluxo operacional
- etapas do processo
- os envolvidos nas atividades
- obrigações e deveres
- criação de alternativas para resolução de problemas
7. Escolhendo o(s) melhor(es) prestador(es) de serviço
- qual(is) as atividades
- perfil dos prestadores de serviços
- características quantitativas e qualitativas
- análise do mercado
- análise operacional
8. Planejamento de transportes
- tipos de transportes
- prós e contras de cada modal
- seguro de carga
- tipos de containers
- formas de contratação e pagamento
9. Agentes operacionais da logística
- quais são e o papel de cada um
- análise das possibilidades de terceirização
10. Acompanhamento dos pedidos
- controle do fluxo
- gerenciamento de informações
- tecnologia de informação aplicada
11. Processos de liberação e armazenagem
- armazenar ou não
- onde armazenar
- formas de armazenagem
- quais os cuidados necessários
12. Custos logísticos
- impacto no valor de compra
- principais custos logísticos
- modelos de controle
13. Medidores de performance
- modelos quantitativos e qualitativos
- tendências e desafios
- cases studies
- exercícios práticos
 

Mais Informações

Carga horária: 59 horas/aula

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ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Aduaneiras

Na Aduaneiras o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

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Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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