Drawback - Aspectos Técnicos e Operacionais (Suspensão e Integrado)

Objetiva

Analisar, com aplicação de exercício prático, todos os procedimentos relacionados ao principal incentivo às exportações de produtos nacionais.

Destina-se

A empresas de todos os portes e profissionais que necessitem adquirir ou reciclar conhecimentos sobre o tema, para aplicação e fruição imediata.

Instrutores

• Ricardo Rodrigues Pinheiro

Programa resumido

01. Portaria Secex nº 10/10

02. Vantagens fiscais

03. Modalidades

04. Documentação

05. Tipos de drawback

06. Drawback integrado

07. Inadimplemento

Programa detalhado

01. Portaria Secex nº 10/10

02. Vantagens fiscais
- Imposto de Importação (I.I.)
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
- PIS/Cofins
- Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
- Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)

03. Modalidades
- isenção
- restituição
- suspensão
- integrado

04. Documentação
- sistema Web
- sistemática
- ato concessório
- análise/deferimento/baixa
- pedido de drawback (modalidade isenção
- ato concessório
- relatório unificado de comprovação

05. Tipos de drawback
- sem cobertura cambial
- genérico
- intermediário

06. Drawback integrado
- IN RFB 845/08
- caracterização
- habilitação
- vantagens

07. Inadimplemento
- caracterização
- penalidades
- multas
- encargos

Mais Informações

Carga horária: 08 horas/aula

Cursos Agendados

Avise-me do próximo

ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Aduaneiras

Na Aduaneiras o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

 

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Cursos IN Company mediante consulta

Entre em contato para saber mais

---

Voltar