Despacho Aduaneiro de Importação - João Bizelli

Modificações inseridas pela MP 320/06 e IN SRF 680/06

Objetiva

analisar alterações das normas recentemente publicadas que modificam alguns aspectos do despacho aduaneiro de importação.

Destina-se

aos profissionais que atuam direta ou indiretamente na atividade do despacho aduaneiro de importação (importadores, despachantes aduaneiros, ajudantes de despachante e outros.

Instrutores

• João dos Santos Bizelli

Programa resumido

01. Introdução

02. LI (inspeção antes do registro da DI)

03. Disponibilidade de carga

04. Taxa do Siscomex (retificação da DI)

05. Instrução da DI

06. Conferência aduaneira (modificações)

07. Desembaraço aduaneiro (alterações)

08. Formalização de exigências e retificação da DI

Programa detalhado

01. Introdução

- esquema do despacho aduaneiro
- despacho sobre “águas”
- documentos

02. LI (inspeção antes do registro da DI)

- devolução ou destruição
- responsabilidades

03. Disponibilidade de carga

- falta ou acréscimo
- vistoria aduaneira (revogação)
- avaria
- tributos e multas

04. Taxa do Siscomex (retificação da DI)

05. Instrução da DI

- novos critérios

06. Conferência aduaneira (modificações)

- dispensa
- inspeção não-evasiva
- outros aspectos

07. Desembaraço aduaneiro (alterações)

- análise laboratorial
- registro antecipado da DI
- entrega fracionada

08. Formalização de exigências e retificação da DI

- auto de infração/impugnação
- retificação no curso do despacho aduaneiro
- retificação após o desembaraço aduaneiro
 

Mais Informações

Carga horária: 03 horas/aula

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ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Aduaneiras

Na Aduaneiras o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

 

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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